sábado, 27 de agosto de 2022

Gastos Públicos: Monarquia X República –1ª Parte – por Geraldo Helson Winter (*)

 

   Monarquia Constitucional é uma forma de Governo moderna e eficaz. O nosso objetivo é publicar artigos e notícias com a finalidade de tirar dúvidas acerca do tema, mostrar caminhos e soluções para os diversos problemas enfrentados pela Nação, propor ideias para reforma política, conseguir adeptos a causa, desmitificar e recuperar a história deturpada ao longo dos anos. Convidamos todos a conhecer um novo caminho para o país.

     Durante quatro séculos o Brasil se beneficiou da forma de governo monárquica e isto lhe assegurou dimensões continentais, povoamento, desenvolvimento e prestígio internacional. 

   O contraste entre gastos da Monarquia e da República brasileiras também é gritante. Apesar da arrecadação ter crescido 15 vezes.durante o período da Monarquia, o salário de Dom Pedro II e de sua família, nunca ultrapassou 67 contos de réis. O Marechal Deodoro da Fonseca, entretanto, já no dia 16 de novembro de 1889 assinou decreto dobrando renda destinada ao Chefe de Estado para 120 contos de réis mensais. Com os 67 contos de réis D. Pedro II conseguia manter a Família Imperial, palácios e servidores, além de destinar às vítimas da Guerra do Paraguai 30% da todos os seus rendimentos. Pagava também de seu bolso pensão a necessitados e enfermos, viúvas e órfãos, num total de 409 pessoas. Quando, em 1871, partiu para sua primeira viagem ao Exterior, recusou vultuosa verba oferecida pela Assembleia Geral, além de aumento na dotação da Princesa Isabel, por assumir pela primeira vez a Regência. Na ocasião a Assembleia Geral ofereceu um navio de guerra, com escolta de outros três, para viagem do Imperador, que recusou e preferiu seguir viagem em navio de carreira.

    De lá para cá, o Brasil republicano cai cada vez mais pelas tabelas. No índice da Transparência Internacional sobre percepção da corrupção, irmã gêmea da roubalheira institucional, nosso país encontra-se em 72º lugar. E quem vem entre os mais honestos? Os primeiros lugares são ocupados por Monarquias: Dinamarca, Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Holanda, Austrália, Canadá, Luxemburgo e Inglaterra, entre outros. Dois pequenos fatos mostram que as Monarquias são mais bem avaliadas: quando um incêndio destruiu, em 1992, parte do Palácio de Windsor, a Rainha Elizabeth II fez questão de pagar a reforma com seus próprios recursos; o Rei da Espanha, Juan Carlos, em 1991, doou ao patrimônio público um palácio que recebera de presente do Rei Hussein da Jordânia.

    Em suma, Monarquias e Repúblicas evidenciam diferenças de mentalidade diametralmente opostas: enquanto Monarcas visam exclusivamente ao bem de seu povo, Presidentes aproveitam seus mandatos para cobrir os gastos da última eleição e garantir a próxima.

(*) Excertos de um artigo de Geraldo Helson Winter, publicado na edição de número 37 do boletim “Herdeiros do Porvir”.